A Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 115ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Luciano Breno e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. Ao longo dos trabalhos, os parlamentares aprovaram 271 requerimentos e trataram de demandas envolvendo a infraestrutura, saúde e educação.
Os requerimentos aprovados, de autoria de diversos vereadores, solicitam obras e serviços urbanos como pavimentação asfáltica e em paralelepípedo, saneamento básico, revitalização de canais, praças e áreas de lazer, limpeza urbana, capinação, iluminação pública, implantação de academias populares e melhorias no trânsito. Também foram aprovados requerimentos de fiscalização de serviços, criação de campanhas municipais, pedidos de emendas parlamentares e um grande conjunto de votos de aplausos e moções de pesar.
No Pequeno Expediente, o vereador Rafafá levou à tribuna a situação de profissionais terceirizados que prestam serviço à Cagepa e estariam com pagamentos em atraso pela empresa contratante. Ele pediu que os vereadores que possuem ligação com o Governo do Estado e com a gestão da companhia busquem justificativas e, principalmente, soluções para o problema.
Já o vereador Wellington Cobra, destacou a lei de autoria do vereador Pimentel, que proíbe a cobrança de taxas por parte de flanelinhas em vias públicas. De acordo com ele, a prática configura “uma espécie de extorsão”, já que, se o motorista não paga, corre o risco de ter o veículo danificado.
O parlamentar informou que irá pessoalmente fiscalizar o cumprimento da legislação e que, em situações de descumprimento ou ameaça aos cidadãos, fará o encaminhamento dos casos à delegacia para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Durante o debate, o vereador Balduino reforçou que, conforme legislação federal, é permitido estacionar em locais com meio-fio rebaixado e que é proibida a instalação de correntes, placas ou qualquer tipo de obstrução por particulares em áreas públicas, o que muitas vezes é feito por flanelinhas para “reservar” vagas.
Sargento Wellington também chamou atenção para problemas no distrito de Galante, onde, segundo ele, postos de saúde estariam fechados e motoristas que faziam o transporte de pacientes para Campina Grande teriam sido demitidos. De acordo com o vereador, a situação também afeta pacientes oncológicos que dependem do deslocamento para tratamentos. O vereador informou que encaminhará pedido de solução à Secretaria Municipal de Saúde.
Ainda na tribuna, o parlamentar relatou o caso de uma fornecedora que o procurou pedindo ajuda para receber um pagamento referente à produção de uniformes para a Secretaria de Educação do município. Segundo o relato, o serviço foi prestado, mas o valor não foi quitado pela empresa contratante. O vereador afirmou que acompanhará o caso e cobrará a regularização do pagamento.
No Grande Expediente, o vereador Balduíno Neto criticou a atuação da Energisa, relatando que a empresa tem quebrado calçadas para substituição de postes, mas não estaria recuperando adequadamente o local após as intervenções. Balduíno ressaltou que não é contrário às obras de melhoria da rede elétrica, porém defendeu que os danos causados à cidade precisam ser reparados.
Na mesma linha, o parlamentar mencionou a Cagepa, apontando problemas na recuperação do asfalto após serviços de manutenção e restauração de encanamentos, além de esgotos entupidos e estourados em diversos bairros, o que gera transtornos e riscos à saúde da população.
Sobre a UEPB, Balduíno comentou que, embora a greve tenha sido encerrada, o retorno das aulas estaria acontecendo de forma remota, o que, na avaliação dele, prejudica os estudantes. O vereador fez um apelo à Reitoria e ao sindicato dos professores para que busquem uma solução que garanta o retorno pleno das atividades presenciais. Segundo ele, os alunos precisam estar devidamente preparados para ingressar no mercado de trabalho, e a formação presencial é parte essencial desse processo.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
