O vereador Renan Maracajá (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei nº 320/23, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais inclusivo nas escolas municipais para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa a substituição dos sinais sonoros tradicionais utilizados nas instituições de ensino do município, que frequentemente causam transtornos sensoriais aos estudantes autistas.
O projeto de lei do parlamentar campinense propõe a substituição dos sinais sonoros por músicas mais adequadas, que não provoquem pânico ou risco aos alunos com TEA. Essa medida visa criar um ambiente mais acolhedor e confortável para esses estudantes, contribuindo para seu bem-estar e qualidade de vida.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Câmara Municipal de Campina Grande e no momento aguarda ser sancionada pelo prefeito Bruno Cunha Lima. Sancionada, as escolas terão um prazo de 120 dias para se adequar às novas diretrizes. O não cumprimento da legislação poderá resultar em multas que variam de 200 a 500 reais. Segundo o PL, a fiscalização ficará a cargo dos órgãos públicos municipais.
De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), em um relatório de 2018, a cada 44 crianças, uma é diagnosticada com TEA, representando um aumento de 22% em relação a estudos anteriores. Ou seja, anteriormente para cada 54 crianças, uma era autista.
Estudos também indicam que entre 56% e 80% das crianças autistas apresentam hipersensibilidade sensorial, tornando a iniciativa do parlamentar ainda mais relevante e necessária.
“O nosso projeto de lei, aprovado por unanimidade, é de extrema importância, pois beneficiará os alunos com TEA, mas também contribuirá para a construção de uma sociedade mais inclusiva e sensível às necessidades das pessoas com transtornos do espectro autista. Estamos confiantes que este projeto será acolhido pelo prefeito municipal”. Finalizou Renan.
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