Bancadas se unem em cobrança à Energisa e pedem medidas urgentes contra riscos elétricos

A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na quarta-feira (20), foi marcada por uma mobilização de vereadores em torno da situação da infraestrutura elétrica do município. Presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada por Saulo Noronha, a sessão concentrou os trabalhos no pequeno expediente, onde as duas bancadas se uniram para cobrar providências urgentes da distribuidora Energisa e debater a criação de instrumentos legais que responsabilizem a empresa.

O vereador Pimentel Filho abriu os pronunciamentos alertando para o perigo representado pela fiação solta nas ruas da cidade. O parlamentar citou o exemplo de municípios como Belo Horizonte e Salvador, que já editaram decretos prevendo multas de até R$ 24 mil por denúncia de fios pendurados irregularmente. Ao questionar se será preciso esperar que alguém caia sobre um cabo energizado para que medidas sejam adotadas, Pimentel Filho anunciou que levará ao prefeito uma solicitação formal para que legislação semelhante seja instituída em Campina Grande.

Pela ordem, o vereador Alexandre Pereira relembrou a audiência pública anteriormente realizada com representantes da Energisa e pontuou que os encaminhamentos deliberados naquela ocasião permanecem sem solução. Segundo o parlamentar, quando ele levantou a primeira denúncia publicamente, a distribuidora reagiu realizando um mutirão de manutenção em uma única rua, sem resolver as demais demandas da população. Alexandre destacou que a Energisa já foi notificada a responder formalmente às denúncias apresentadas e alertou que, sem imposição de consequências reais, as cobranças ficarão apenas no plano do discurso, até que algo mais grave venha a ocorrer.

O vereador Saulo Noronha trouxe ao plenário um caso trágico que ilustra a gravidade do problema. Ele informou que o filho de um proprietário de automóveis sofreu um acidente fatal na frente da Ceasa, após pisar em um um fio que caiu do poste e provocar um choque elétrico. O parlamentar defendeu que a solução estrutural para o caos da fiação aérea é a obrigatoriedade do cabeamento subterrâneo e propôs que a Câmara avance na elaboração de um Projeto de Lei que imponha multas diretamente à Energisa, sem depender da iniciativa do Poder Executivo. Saulo Noronha ainda destacou que quedas de postes e o emaranhado de fios espalhados pela cidade já são uma realidade, representando riscos concretos à população.

Pimentel Filho reforçou o debate apontando situações como postes instalados em frente a garagens e no interior de residências, além das cobranças abusivas praticadas pela Energisa para o remanejamento de postes. O parlamentar também lembrou que já existe legislação prevendo o enterramento dos cabeamentos de internet e telefonia, e defendeu que sua implementação seja cobrada com rigor. Para garantir que as medidas saiam do papel, Pimentel sugeriu, se necessário, a união dos três poderes com a aprovação de uma lei pela Câmara, um decreto pelo Executivo e, caso preciso, a intervenção do Judiciário.

A vereadora Jô Oliveira acrescentou novas dimensões ao debate, ressaltando que a última audiência pública com a Energisa resultou em 17 encaminhamentos, mas que permanecem sem atendimento. A parlamentar chamou atenção para o fato de que o problema não se resume ao que a distribuidora faz de forma inadequada, mas também ao que deixa de fazer. Como exemplo, citou a cozinha comunitária do distrito de São José da Mata, que aguarda há três anos pela prestação do serviço de energia elétrica. Jô Oliveira também denunciou a presença de fios obsoletos de TV a cabo espalhados pela cidade, que mesmo fora de uso não foram removidos pelas operadoras responsáveis.

O vereador Rostand PB endossou a pauta coletiva e apresentou, em plenário, um vídeo com imagens de postes em estado crítico de deterioração no bairro do Monte Castelo, aguardando uma queda iminente. Em seguida, o parlamentar abordou um segundo tema: a realização do evento cultural Quadrilhandre na zona leste da cidade. Rostand informou que já encaminhou solicitações e ofícios a órgãos do Governo do Estado pedindo apoio ao evento, mas que até o momento não obteve resposta, razão pela qual também acionou o município em busca do auxílio da administração municipal para sua realização.

Também no pequeno expediente e com demanda para o Governo do Estado, o vereador Rafafá fez uma cobrança pela regularização dos salários dos trabalhadores terceirizados da empresa Ágape, que presta serviços à Cagepa. O parlamentar pediu que o governo estadual tome as devidas providências para que essa categoria tenha seus pagamentos regularizados.

Concluindo as falas, o vereador Wellington Cobra apresentou moção de aplausos ao Cabo da Polícia Militar Davidson Cunha da Silva, em reconhecimento a um ato de bravura. Segundo o parlamentar, um cidadão teve seu veículo tomado por assaltantes armados e, de forma diligente, o Cabo Davidson utilizou o sistema de rastreamento GPS do automóvel para localizá-lo, conseguindo recuperar o veículo e efetuar a prisão do suspeito do roubo. Wellington destacou a coragem, a competência técnica e o profissionalismo do militar durante toda a operação.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

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