Na 60ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta quinta-feira (15), presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e de forma remota, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei Complementar, encaminhados pelo Poder Executivo.
Após a leitura Bíblica, o Pequeno Expediente foi aberto pelo vereador Waldeny Santana (DEM), que fez mais uma prestação de contas do seu mandato. Falou da visita que fez na última sexta-feira ao Conjunto Major Veneziano, na oportunidade verificou que o canteiro central está ocupado por pequenos comerciantes. Ele esteve na Secretaria de Planejamento para solicitar a elaboração de uma planta para a padronização do setor e com isso melhorar a vida de muitas pessoas.
A vereadora, Fabiana Gomes (PSD) parabenizou os homens da Câmara pelo Dia 15 de Julho – Dia do Homem, e todos os homens íntegros.
Rubens Nascimento (DEM) agradeceu a Fabiana pela lembrança e citou a passagem bíblica “Deus fez o homem a sua imagem e semelhança”, e o Salmos 1, que fala que, bem-aventurado o homem que não anda no conselho dos ímpios, nem se assenta na roda dos zombadores. “Estou falando dos homens de verdade, dos homens responsáveis pelo seu papel, e parabenizo a todos”.
Anderson Almeida (PODE) agradeceu ao gerente da Cagepa que caminhou ao seu lado no bairro de Santa Rosa, verificando a rede de esgoto para a reposição do calçamento em algumas ruas da Vila Cabral de Santa Rosa. Ele também repudiou a presidência nacional do seu partido em tirar Galego do Leite da direção do PODEMOS no Estado. Repúdio que foi acompanhado pelas vereadoras Dona Fatima e Valéria Aragão.
Rostand Paraíba (PP) agradeceu a equipe da SESUMA em nome do secretário Geraldo Nobre, pelo atendimento aos pleitos da população, e pelo trabalho que vem desenvolvendo na Zona Leste da Cidade.
Apenas a vereadora Valéria Aragão (PTB) participou do Grande Expediente, ela parabenizou os homens da CASA e da Paraíba pelo dia 15 de julho e foi solidária ao Galego do Leite e aos vereadores Anderson Almeida e Dona Fátima (PODE). Finalizou a sua fala convidando a todos para a Audiência do Orçamento Democrático, a partir das 18h, de forma online.
ORDEM DO DIA
O presidente Marinaldo Cardoso leu as matérias da Ordem do Dia, a exemplo do Requerimento nº 2629 de 2021, de sua autoria, que requer da Mesa Diretora da CASA, que considere de Urgência Especial, a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 390, 391/2021, e do Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, todos de autoria do Poder Executivo, que as matérias sejam incluídas na Ordem do Dia da presente sessão, que foi aprovado.
EM PAUTA E APROVADOS OS PROJETOS DO EXECUTIVO
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2’021, de autoria do Poder Executivo – Altera a redação da Lei Complementar Nº 15, de 26 de dezembro de 2002, para a criação do Cargo de Coordenador do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no município de Campina Grande. Aprovado por maioria.
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Parcelamento de Créditos da Fazenda Pública de Campina Grande. Projeto aprovado por unanimidade.
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Altera a redação da Lei Complementar Nº 51, de 9 de novembro de 2010, que institui o Código Sanitário de Campina Grande. Aprovado por maioria.
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Altera a redação da Lei Nº 4.129, de 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS), modificando os Artigos 346,348 E 353. Aprovado por maioria.
5 – PROJETO DE LEI nº 390 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Prefeitura de Campina Grande para o exercício de 2021. Aprovado por maioria.
6 – PROJETO DE LEI nº 391 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Autoriza abertura de crédito adicional especial Orçamento da Prefeitura de Campina Grande para o exercício de 2021. Aprovado por maioria.
O presidente Marinaldo Cardoso, encerrou a sessão desejando a todos um feliz final de semana e convidando para a sessão ordinária remota, da próxima terça-feira (20), a partir das 9h30. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).
Todas as matérias legislativas em pauta e as que tramitam na CMCG estão disponíveis para consulta da população, pelo portal da CMCG, no www.camaracg.pb.gov.br “SAPL – Consulte Aqui”.
DIVICOM/CMCG
